Pedido de cidadania italiana pode passar a custar 600 euros por pessoa
Hoje é cobrado um contributo único, de 545 euros, para uma família de até 10 pessoas
O presidente da Itália, Sérgio Mattarella, inseriu na Proposta Orçamentária de 2025 um novo encargo de 600 euros por pessoa para o pedido de cidadania italiana. Este pode ser mais um obstáculo para conquistar o documento, que se soma a outras medidas que estão sendo atualmente analisadas.
O Art. 106 da proposta orçamentária para 2025, já assinado pelo presidente Sérgio Mattarella, ainda vai ser analisado e discutido no Parlamento. Ou seja, a proposta será apreciada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Italiano e, se aprovada, pode dificultar ainda mais este processo.
Em entrevista ao Portal PANROTAS, Tammy Cavaleiro, especialista em Direito dos Estrangeiros e Nacionalidade, e sócia da Você Europeu - consultoria especializada em cidadania europeia, esclareceu alguns pontos.
Entre eles, o fato de associações de descendentes de italianos e empresas especializadas em imigração já estarem se organizando para pressionar o Parlamento para, ao menos, reduzir a taxa judicial de 600 euros por requerente, um valor que chegaria facilmente perto dos R$ 4 mil por pessoa!
"O objetivo do Parlamento é de que as discussões no Parlamento sejam iniciadas ainda em outubro e que a proposta seja decidida até o final do ano de 2024. Se isso realmente acontecer, os novos valores aprovados entrarão em vigor no início do ano de 2025"
Tammy Cavaleiro, da Você Europeu
Se aprovado, quais consequências teremos?
Segundo Tammy, se o Art. 106 da proposta orçamentária para 2025 for aprovado sem emendas e modificações, o contributo necessário para iniciar um processo judicial na Itália passará a ser o valor de 600 euros por requerente.
"Dessa forma, muitos descendentes ítalo-brasileiros com menos recursos vão acabar desistindo de iniciar o processo de reconhecimento de cidadania italiana, já que este é apenas um dos investimentos necessários ao processo, além dos honorários dos advogados e outros custos com emissões de certidões italianas e brasileiras, além de traduções juramentadas e apostilas de haia"
Tammy Cavaleiro, da Você Europeu
Hoje é cobrado um contributo único, de 545 euros, para iniciar um processo na Itália de reconhecimento de Cidadania Italiana. Ou seja, se uma família com 10 descendentes se reunir e iniciar um único processo, arcará com o valor único de 545 euros, além de honorários advocatícios e custas com certidões e legalizações internacionais.
"Caso a proposta orçamentária, que já foi assinada pelo presidente da Itália em 23 de outubro de 2024, for aprovada pelo Parlamento sem qualquer mudança ao texto inicial, uma família com 10 descendentes não irá mais arcar com a taxa única de 545 euros e sim com o valor de 6 mil euros, ou seja, 600 euros por requerente"
Tammy Cavaleiro, da Você Europeu
Processo pode se tornar economicamente inalcançável
Historicamente, as famílias brasileiras têm se reunido para iniciar um único processo na tentativa de diminuir custos, que já são altos. Se o Art. 106 da Proposta Orçamentária for aprovado em sua totalidade, essa realidade não será mais possível, e cada requerente precisará arcar com um valor de 600 euros só para as custas judiciais.
"Se isso acontecer, certamente será um processo inalcançável economicamente para diversos ítalo-descendentes e o acesso à cidadania italiana será reduzido", finalizou Tammy, em entrevista ao Portal PANROTAS.